Legislação

• RESOLUÇÃO Nº 5.573, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
  Aprova a indicação do docente Márcio Nascimento para a Coordenação-Geral e da docente Josenilda Maués para a Coordenação-Adjunta do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).
• RESOLUÇÃO Nº 5.572, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (alterada pela Resolução Nº 5.586/2022)
  Aprova a oferta de Cursos de Graduação, para o período de 2023 a 2026, visando ao cumprimento do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR).
• PORTARIA GAB Nº 220, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
  Dispõe sobre o Regulamento do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor.